(VF) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
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| + | '''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26103 Decreto 40.200, de 18-07-1995] | ||
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| + | '''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26104 Decreto 40.335, de 28-09-1995] | ||
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| + | '''Autoriza o Secretário da Saúde a, representando o Estado, celebrar convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP e dá providências correlatas.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26105 Decreto 43.046, de 22-04-1998] | ||
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| + | '''Dispõe sobre a reforma administrativa das atividades de promoção social, cultura, educação física, esportes e turismo e dá outras providências.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26106 Decreto 49.165, de 29-12-1967] | ||
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| + | '''Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26107 Decreto 52.182, de 16-07-1969] | ||
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| + | '''Altera e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, modificado pelo Decreto 40.335, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26108 Decreto 52.875, de 07-04-2008] | ||
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| + | '''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26109 Decreto 56.635, de 01-01-2011] | ||
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| + | '''Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26110 Decreto 58.912, de 26-02-2013] | ||
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| + | '''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26111 Decreto 59.215, de 21-05-2013] | ||
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| + | '''Cria as unidades que especifica, altera os Decretos 58.912, de 26 de fevereiro de 2013, de criação e organização, na Secretaria da Saúde, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, e 40.200, de 18 de julho de 1995, de regulamentação das atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26112 Decreto 59.455, de 21-08-2013] | ||
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| + | '''Dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26113 Decreto Federal 1.232, de 30-08-1994] | ||
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| + | '''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26114 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007] | ||
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| + | '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26115 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008] | ||
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| + | '''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26116 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008] | ||
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| + | '''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26117 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008] | ||
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| + | '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26118 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011] | ||
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| + | '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26119 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011] | ||
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| + | '''Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26120 Lei Complementar 204, de 1978] | ||
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| + | '''Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26121 Lei Federal 8.080, de 19-09-1990] | ||
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| + | '''Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26122 Lei Federal 8.142, de 28-12-1990] | ||
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| + | '''Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26123 Portaria 204-GM, de 29-01-2007] | ||
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| + | '''Redefine as orientações para operacionalização das transferências de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a serem repassados de forma automática, sob a modalidade fundo a fundo, em conta única e especifica para cada bloco de financiamento de que trata a Portaria 204-GM, de 29-01-2007.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26124 Portaria 412, de 15-03-2013] | ||
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| + | '''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26125 Portaria Interministerial 127, de 2008] | ||
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| + | '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26144 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014] | ||
Edição atual tal como 18h02min de 1 de abril de 2019
Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas. Decreto 26.774, de 18-02-1987
Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. Decreto 40.200, de 18-07-1995
Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. Decreto 40.335, de 28-09-1995
Autoriza o Secretário da Saúde a, representando o Estado, celebrar convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP e dá providências correlatas. Decreto 43.046, de 22-04-1998
Dispõe sobre a reforma administrativa das atividades de promoção social, cultura, educação física, esportes e turismo e dá outras providências. Decreto 49.165, de 29-12-1967
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências. Decreto 52.182, de 16-07-1969
Altera e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, modificado pelo Decreto 40.335, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. Decreto 52.875, de 07-04-2008
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas. Decreto 56.635, de 01-01-2011
Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas. Decreto 58.912, de 26-02-2013
Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos. Decreto 59.215, de 21-05-2013
Cria as unidades que especifica, altera os Decretos 58.912, de 26 de fevereiro de 2013, de criação e organização, na Secretaria da Saúde, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, e 40.200, de 18 de julho de 1995, de regulamentação das atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas. Decreto 59.455, de 21-08-2013
Dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências. Decreto Federal 1.232, de 30-08-1994
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008
Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008
Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências. Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011
Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas. Lei Complementar 204, de 1978
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei Federal 8.080, de 19-09-1990
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Lei Federal 8.142, de 28-12-1990
Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle. Portaria 204-GM, de 29-01-2007
Redefine as orientações para operacionalização das transferências de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a serem repassados de forma automática, sob a modalidade fundo a fundo, em conta única e especifica para cada bloco de financiamento de que trata a Portaria 204-GM, de 29-01-2007. Portaria 412, de 15-03-2013
Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Portaria Interministerial 127, de 2008
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014
