(OC) 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
De Meu Wiki
(Criou página com '''Dispõe sobre do indicador global das unidades de ensino e do valor do índice de cumprimento de metas das unidades escolares e administrativas da Secretaria da Educação, par...') |
|||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| - | ''' | + | '''Acrescenta incisos aos Artigos 2o. e 4o. do Regulamento baixado pelo Decreto 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26585 Decreto 6.997, de 06-11-1975]<br><br>'''Dá nova redação a dispositivos do Regulamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26586 Decreto 12.428, de 10-10-1978]<br><br>'''Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia Elétrica, contidas no Regulamento baixado pelo Decreto 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26587 Decreto 13.834, de 27-08-1979]<br><br>'''Dispõe sobre ampliação das atribuições do DAEE.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26588 Decreto 16.467, de 30-12-1980]<br><br>'''Altera o Regulamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26589 Decreto 23.933, de 18-09-1985]<br><br>'''Reorganiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica com base nas Bacias Hidrográficas do Estado e estabelece a descentralização de competências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26590 Decreto 26.479, de 17-12-1986]<br><br>'''Acrescenta disposição ao Regulamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26591 Decreto 30.254, de 14-08-1989]<br><br>'''Dispõe sobre o Regulamento de adaptação do Departamento de Águas e Energia Elétrica ao Decreto-Lei Complementar 7, de 6 de novembro de 1969.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26592 Decreto 52.636, de 03-02-1971]<br><br>'''Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com a CAF - Corporação Andina de Fomento, e dá outras providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26593 Lei 14.790. de 25-05-2012]<br><br>'''Altera as Leis 13.270, de 11 de dezembro de 2008, 14.790, de 25 de maio de 2012, e 15.427, de 22 de maio de 2014.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26594 Lei 16.247, de 07-06-2016]<br><br>'''Autoriza o DAEE a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, no valor de Y 49,427,000,000, junto ao The Overseas Economic Cooperation Fund (OECF), destinada a financiar parcialmente o Projeto de Despoluição da Bacia do Rio Tietê.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26595 Resolução Senado 55, de 1994]<br><br> |
Edição de 19h07min de 18 de abril de 2011
Acrescenta incisos aos Artigos 2o. e 4o. do Regulamento baixado pelo Decreto 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.
Decreto 6.997, de 06-11-1975
Dá nova redação a dispositivos do Regulamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.
Decreto 12.428, de 10-10-1978
Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia Elétrica, contidas no Regulamento baixado pelo Decreto 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.
Decreto 13.834, de 27-08-1979
Dispõe sobre ampliação das atribuições do DAEE.
Decreto 16.467, de 30-12-1980
Altera o Regulamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.
Decreto 23.933, de 18-09-1985
Reorganiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica com base nas Bacias Hidrográficas do Estado e estabelece a descentralização de competências.
Decreto 26.479, de 17-12-1986
Acrescenta disposição ao Regulamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.
Decreto 30.254, de 14-08-1989
Dispõe sobre o Regulamento de adaptação do Departamento de Águas e Energia Elétrica ao Decreto-Lei Complementar 7, de 6 de novembro de 1969.
Decreto 52.636, de 03-02-1971
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com a CAF - Corporação Andina de Fomento, e dá outras providências correlatas.
Lei 14.790. de 25-05-2012
Altera as Leis 13.270, de 11 de dezembro de 2008, 14.790, de 25 de maio de 2012, e 15.427, de 22 de maio de 2014.
Lei 16.247, de 07-06-2016
Autoriza o DAEE a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, no valor de Y 49,427,000,000, junto ao The Overseas Economic Cooperation Fund (OECF), destinada a financiar parcialmente o Projeto de Despoluição da Bacia do Rio Tietê.
Resolução Senado 55, de 1994
