(OC) 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
De Meu Wiki
(Diferença entre revisões)
Thsantos (disc | contribs)
(Criou página com '''Dispõe sobre do indicador global das unidades de ensino e do valor do índice de cumprimento de metas das unidades escolares e administrativas da Secretaria da Educação, par...')
Edição posterior →
(Criou página com '''Dispõe sobre do indicador global das unidades de ensino e do valor do índice de cumprimento de metas das unidades escolares e administrativas da Secretaria da Educação, par...')
Edição posterior →
Edição de 19h05min de 18 de abril de 2011
Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas.
Decreto 58.912, de 26-02-2013
