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Edição atual tal como 15h08min de 2 de abril de 2019

Aprova os Estatutos da Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - Pro-Menor. Decreto Estadual 3.263, de 23-01-1974

Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014

Aprova os Estatutos da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP. Decreto Estadual 8.777, de 13-10-1976

Dá nova redação ao Artigo 13 dos Estatutos da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP. Decreto Estadual 23.981, de 20-09-1985

Altera a denominação da Secretaria de Estado da Promoção Social para Secretaria do Trabalho e da Promoção Social transfere a vinculação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor-FEBEM-SP e dá outras providências. Decreto Estadual 31.768, de 28-06-1990

Altera a redação de dispositivos, insere disposições no Decreto 31.768, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências. Decreto Estadual 32.896, de 31-01-1991

Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. Decreto 40.200, de 18-07-1995

Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. Decreto Estadual 40.335, de 28-09-1995

Altera e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, modificado pelo Decreto 40.335, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. Decreto Estadual 52.875, de 07-04-2008

Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas. Decreto Estadual 58.912, de 26-02-2013

Cria as unidades que especifica, altera os Decretos 58.912, de 26 de fevereiro de 2013, de criação e organização, na Secretaria da Saúde, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, e 40.200, de 18 de julho de 1995, de regulamentação das atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas Decreto Estadual 59.455, de 21-08-2013

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007

Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008

Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008

Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008

Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências. Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011

Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011

Altera dispositivos da Lei 185, de 12 de dezembro de 1973, alterada pela Lei 985, de 26 de abril de 1976. Lei Estadual 2.793, de 15-04-1981

Altera a Lei 185, de 12 de dezembro de 1973, modificada pelas Leis 985, de 26 de abril de 1976, e 2.793, de 15 de abril de 1981. Lei Estadual 9.069, de 02-02-1995

Altera a denominação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, e dá providências correlatas. Lei Estadual 12.469, de 22-12-2006

Altera a Lei 185, de 12 de dezembro de 1973, com alterações posteriores, que autorizou a instituição da atualmente denominada Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA-SP, e dá providências correlatas. Lei Estadual 15.050, de 20-06-2013

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PRO-MENOR. Lei Estadual 185, de 12-12-1973

Altera a denominação da Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PRÓ-MENOR e dispositivos da Lei 185, de 12 de dezembro de 1973, que autorizou a sua instituição e dá providências correlatas. O Lei Estadual 985, de 26-04-1976

Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas. Lei Complementar Estadual 204, de 20-12-1978

Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Portaria Interministerial 127, de 29-05-2008

Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Portaria Interministerial 127, de 29-05-2008