(VF) 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
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| + | '''Altera e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, modificado pelo Decreto 40.335, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' | ||
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| + | '''Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas.''' | ||
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| + | '''Cria as unidades que especifica, altera os Decretos 58.912, de 26 de fevereiro de 2013, de criação e organização, na Secretaria da Saúde, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, e 40.200, de 18 de julho de 1995, de regulamentação das atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas''' | ||
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| + | [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28563 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011] | ||
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| + | [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28565 Lei Estadual 9.069, de 02-02-1995] | ||
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| + | [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28566 Lei Estadual 12.469, de 22-12-2006] | ||
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| + | '''Altera a Lei 185, de 12 de dezembro de 1973, com alterações posteriores, que autorizou a instituição da atualmente denominada Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA-SP, e dá providências correlatas.''' | ||
| + | [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28567 Lei Estadual 15.050, de 20-06-2013] | ||
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| + | '''Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PRO-MENOR.''' | ||
| + | [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28568 Lei Estadual 185, de 12-12-1973] | ||
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| + | '''Altera a denominação da Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PRÓ-MENOR e dispositivos da Lei 185, de 12 de dezembro de 1973, que autorizou a sua instituição e dá providências correlatas. O''' | ||
| + | [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28569 Lei Estadual 985, de 26-04-1976] | ||
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| + | '''Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas.''' | ||
| + | [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28570 Lei Complementar Estadual 204, de 20-12-1978] | ||
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| + | '''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.''' | ||
| + | [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28571 Portaria Interministerial 127, de 29-05-2008] | ||
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| + | '''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.''' | ||
| + | [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28572 Portaria Interministerial 127, de 29-05-2008] | ||
Edição de 18h28min de 11 de julho de 2018
Aprova os Estatutos da Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - Pro-Menor. Decreto Estadual 3.263, de 23-01-1974
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014
Aprova os Estatutos da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP. Decreto Estadual 8.777, de 13-10-1976
Dá nova redação ao Artigo 13 dos Estatutos da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP. Decreto Estadual 23.981, de 20-09-1985
Altera a denominação da Secretaria de Estado da Promoção Social para Secretaria do Trabalho e da Promoção Social transfere a vinculação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor-FEBEM-SP e dá outras providências. Decreto Estadual 31.768, de 28-06-1990
Altera a redação de dispositivos, insere disposições no Decreto 31.768, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências. Decreto Estadual 32.896, de 31-01-1991
Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. Decreto 40.200, de 18-07-1995
Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. Decreto Estadual 40.335, de 28-09-1995
Altera e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, modificado pelo Decreto 40.335, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. Decreto Estadual 52.875, de 07-04-2008
Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas. Decreto Estadual 58.912, de 26-02-2013
Cria as unidades que especifica, altera os Decretos 58.912, de 26 de fevereiro de 2013, de criação e organização, na Secretaria da Saúde, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, e 40.200, de 18 de julho de 1995, de regulamentação das atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas Decreto Estadual 59.455, de 21-08-2013
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008
Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008
Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências. Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011
Altera dispositivos da Lei 185, de 12 de dezembro de 1973, alterada pela Lei 985, de 26 de abril de 1976. Lei Estadual 2.793, de 15-04-1981
Altera a Lei 185, de 12 de dezembro de 1973, modificada pelas Leis 985, de 26 de abril de 1976, e 2.793, de 15 de abril de 1981. Lei Estadual 9.069, de 02-02-1995
Altera a denominação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, e dá providências correlatas. Lei Estadual 12.469, de 22-12-2006
Altera a Lei 185, de 12 de dezembro de 1973, com alterações posteriores, que autorizou a instituição da atualmente denominada Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA-SP, e dá providências correlatas. Lei Estadual 15.050, de 20-06-2013
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PRO-MENOR. Lei Estadual 185, de 12-12-1973
Altera a denominação da Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PRÓ-MENOR e dispositivos da Lei 185, de 12 de dezembro de 1973, que autorizou a sua instituição e dá providências correlatas. O Lei Estadual 985, de 26-04-1976
Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas. Lei Complementar Estadual 204, de 20-12-1978
Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Portaria Interministerial 127, de 29-05-2008
Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Portaria Interministerial 127, de 29-05-2008
