Vinculadas Federais - Histórico de revisão

Thsantos em 18h29min de 11 de julho de 2018

2018-07-11T18:29:51Z

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-	~~Exception~~	+	'''ADMINISTRAÇÃO DIRETA'''
		+	[[(VF)_1000_-_ASSEMBLEIA_LEGISLATIVA\|(VF) 1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA]]
		+	[[(VF)_2000_-_TRIBUNAL_DE_CONTAS_DO_ESTADO\|(VF) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO]]
		+	[[(VF)_3000_-_TRIBUNAL_DE_JUSTIÇA\|(VF) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA]]
		+	[[(VF)_6000_-_TRIBUNAL_DE_JUSTIÇA_MILITAR\|(VF) 6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR]]
		+	[[(VF)_8000_-_SECRETARIA_DA_EDUCAÇÃO\|(VF) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO]]
		+	[[(VF)_9000_-_SECRETARIA_DA_SAÚDE\|(VF) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE]]
		+	[[(VF)_10000_-_SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA_E_INOVAÇÃO\|(VF) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO]]
		+	[[(VF)_12000_-_SECRETARIA_DA_CULTURA\|(VF) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA]]
		+	[[(VF)_13000_-_SECRETARIA_DE_AGRICULTURA_E_ABASTECIMENTO\|(VF) 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO]]
		+	[[(VF)_16000_-_SECRETARIA_DE_LOGÍSTICA_E_TRANSPORTES\|(VF) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES]]
		+	[[(VF)_17000_-_SEC._DA_JUSTIÇA_E_DA_DEFESA_DA_CIDADANIA\|(VF) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA]]
		+	[[(VF)_18000_-_SECRETARIA_DA_SEGURANÇA_PÚBLICA\|(VF) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA]]
		+	[[(VF)_20000_-_SECRETARIA_DA_FAZENDA\|(VF) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA]]
		+	[[(VF)_21000_-_ADMINISTRAÇÃO_GERAL_DO_ESTADO\|(VF) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO]]
		+	[[(VF)_23000_-_SEC._DO_EMPREGO_E_RELAÇÕES_DO_TRABALHO\|(VF) 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO]]
		+	[[(VF)_25000_-_SECRETARIA_DA_HABITAÇÃO\|(VF) 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO]]
		+	[[(VF)_26000_-_SECRETARIA_DO_MEIO_AMBIENTE\|(VF) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE]]
		+	[[(VF)_27000_-_MINISTÉRIO_PÚBLICO\|(VF) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO]]
		+	[[(VF)_28000_-_CASA_CIVIL\|(VF) 28000 - CASA CIVIL]]
		+	[[(VF)_29000_-_SECRETARIA_DE_PLANEJAMENTO_E_GESTÃO\|(VF) 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO]]
		+	[[(VF)_35000_-_SECRETARIA_DE_DESENVOLVIMENTO_SOCIAL\|(VF) 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL]]
		+	[[(VF)_37000_-_SECRETARIA_DOS_TRANSPORTES_METROPOLITANOS\|(VF) 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS]]
		+	[[(VF)_38000_-_SECRETARIA_DA_ADMINISTRAÇÃO_PENITENCIÁRIA\|(VF) 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA]]
		+	[[(VF)_39000_-_SECRET._DE_SANEAMENTO_E_RECURSOS_HÍDRICOS\|(VF) 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS]]
		+	[[(VF)_40000_-_PROCURADORIA_GERAL_DO_ESTADO\|(VF) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO]]
		+	[[(VF)_41000_-_SECRETARIA_DE_ESPORTE,_LAZER_E_JUVENTUDE\|(VF) 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE]]
		+	[[(VF)_42000_-_DEFENSORIA_PÚBLICA_DO_ESTADO\|(VF) 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO]]
		+	[[(VF)_47000_-_SEC._DOS_DIREITOS_DA_PESSOA_COM_DEFICIÊNCIA\|(VF) 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA]]
		+	[[(VF)_49000_-_SECRETARIA_DE_ENERGIA_E_MINERAÇÃO\|(VF) 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO]]
		+	[[(VF)_50000_-_SECRETARIA_DE_TURISMO\|(VF) 50000 - SECRETARIA DE TURISMO]]
		+	[[(VF)_51000_-_SECRETARIA_DE_GOVERNO\|(VF) 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO]]
		+	[[(VF)_99000_-_RESERVA_DE_CONTINGÊNCIA\|(VF) 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA]]
		+
		+	'''AUTARQUIA'''
		+	[[(VF)_9055_-_SUPERINT._DE_CONTROLE_DE_ENDEMIAS_-_SUCEN\|(VF) 9055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN]]
		+	[[(VF)_9056_-_HOSP.CLÍNICAS_FAC.MEDICINA_RIB._PRETO-USP\|(VF) 9056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP]]
		+	[[(VF)_9057_-_HOSP.DAS_CLÍNICAS_FAC._DE_MEDICINA_DA_USP\|(VF) 9057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP]]
		+	[[(VF)_9059_-_HOSP.CLÍNICAS_FAC.MEDICINA_BOTUCATU-HCFMB\|(VF) 9059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB]]
		+	[[(VF)_9060_-_HOSP.CLÍNICAS_MEDICINA_MARÍLIA-HCFAMEMA\|(VF) 9060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA]]
		+	[[(VF)_10058_-_UNIVERSIDADE_DE_SÃO_PAULO_-_USP\|(VF) 10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP]]
		+	[[(VF)_10059_-_UNIVERSIDADE_ESTADUAL_DE_CAMPINAS-UNICAMP\|(VF) 10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP]]
		+	[[(VF)_10061_-_UNIV.EST."JÚLIO_DE_MESQUITA_FILHO"-_UNESP\|(VF) 10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP]]
		+	[[(VF)_10063_-_CENTRO_EDUCAÇÃO_TECNOL.PAULA_SOUZA-_CEETEPS\|(VF) 10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS]]
		+	[[(VF)_10065_-_FACULDADE_DE_MEDICINA_DE_MARÍLIA-FAMEMA\|(VF) 10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA]]
		+	[[(VF)_10066_-_FAC.DE_MEDICINA_DE_SÃO_JOSÉ_DO_RIO_PRETO\|(VF) 10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO]]
		+	[[(VF)_10067_-_JUNTA_COMERCIAL_DO_ESTADO_DE_SP_-_JUCESP\|(VF) 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP]]
		+	[[(VF)_16055_-_DEPARTAMENTO_DE_ESTRADAS_DE_RODAGEM_-_DER\|(VF) 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER]]
		+	[[(VF)_16056_-_DEPARTAMENTO_AEROVIÁRIO_DO_ESTADO-DAESP\|(VF) 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP]]
		+	[[(VF)_16057_-_AGÊNCIA_REGULADORA_DE_TRANSPORTES-ARTESP\|(VF) 16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP]]
		+	[[(VF)_17055_-_INST.MEDICINA_SOCIAL_E_DE_CRIMINOLOGIA-IMESC\|(VF) 17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC]]
		+	[[(VF)_17056_-_INSTITUTO_PESOS_E_MEDIDAS_EST.SP-_IPEM/SP\|(VF) 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP]]
		+	[[(VF)_18058_-_CAIXA_BENEFICENTE_DA_POLÍCIA_MILITAR\|(VF) 18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR]]
		+	[[(VF)_20058_-_INST._DE_PAGAMENTOS_ESPECIAIS_DE_SP-IPESP\|(VF) 20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP]]
		+	[[(VF)_20065_-_SÃO_PAULO_PREVIDÊNCIA_-_SPPREV\|(VF) 20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV]]
		+	[[(VF)_28058_-_AGÊNCIA_METROPOLITANA_BAIXADA_SANTISTA_-_AGEM\|(VF) 28058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM]]
		+	[[(VF)_28059_-_AGÊNCIA_METROPOLITANA_DE_CAMPINAS_-_AGEMCAMP\|(VF) 28059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP]]
		+	[[(VF)_28060_-_AG.METR.DO_VALE_DO_PARAÍBA_E_LIT.N.-AGEMVALE\|(VF) 28060 - AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE]]
		+	[[(VF)_28061_-_AG._METROPOLITANA_DE_SOROCABA_-_AGEMSOROCABA\|(VF) 28061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA]]
		+	[[(VF)_29057_-_DEPARTAMENTO_ESTADUAL_DE_TRÂNSITO_-_DETRAN-SP\|(VF) 29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP]]
		+	[[(VF)_29058_-_INST.ASSIST.MÉDICA_SERVIDOR_PÚBLICO-IAMSPE\|(VF) 29058 - INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE]]
		+	[[(VF)_39055_-_DEPTO._DE_ÁGUAS_E_ENERGIA_ELÉTRICA_-_DAEE\|(VF) 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE]]
		+	[[(VF)_49055_-_AGÊNCIA_REGUL.SANEAMENTO_E_ENERGIA-ARSESP\|(VF) 49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP]]
		+	[[(VF)_51050_-_AGÊNCIA_REGULADORA_DE_TRANSPORTES-ARTESP\|(VF) 51050 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP]]
		+	[[(VF)_51051_-_AGÊNCIA_REGUL.SANEAMENTO_E_ENERGIA-ARSESP\|(VF) 51051 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP]]
		+
		+	'''EMPRESA DEPENDENTE'''
		+	[[(VF)_8046_-_FUNDAÇÃO_DESENVOLVIMENTO_DA_EDUCAÇÃO-FDE\|(VF) 8046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE]]
		+	[[(VF)_9045_-_FUNDAÇÃO_REMÉDIO_POPULAR_CHOPIN_LIMA-FURP\|(VF) 9045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP]]
		+	[[(VF)_9046_-_FUNDAÇÃO_ONCOCENTRO_DE_SÃO_PAULO\|(VF) 9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO]]
		+	[[(VF)_9047_-_FUNDAÇÃO_PRÓ-SANGUE_HEMOCENTRO_DE_S.PAULO\|(VF) 9047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO]]
		+	[[(VF)_10046_-_FUND._UNIVERSIDADE_VIRTUAL_ESTADO_SP-UNIVESP\|(VF) 10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP]]
		+	[[(VF)_10047_-_FUNDAÇÃO_AMPARO_PESQUISA_ESTADO_SP-FAPESP\|(VF) 10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP]]
		+	[[(VF)_12045_-_FUNDAÇÃO_PADRE_ANCHIETA-RÁDIO_E_TV_EDUCATIVAS\|(VF) 12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS]]
		+	[[(VF)_12046_-_FUNDAÇÃO_MEMORIAL_DA_AMÉRICA_LATINA\|(VF) 12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA]]
		+	[[(VF)_17046_-_FUND.DE_PROTEÇÃO_DEFESA_DO_CONSUMIDOR-PROCON\|(VF) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON]]
		+	[[(VF)_17047_-_FUND._INSTITUTO_DE_TERRAS_JOSÉ_G.SILVA-_ITESP\|(VF) 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP]]
		+	[[(VF)_17048_-_FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO_CASA\|(VF) 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA]]
		+	[[(VF)_26045_-_FUND._P/_CONSERVAÇÃO_E_PRODUÇÃO_FLORESTAL\|(VF) 26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL]]
		+	[[(VF)_26046_-_FUNDAÇÃO_PARQUE_ZOOLÓGICO_DE_SÃO_PAULO\|(VF) 26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO]]
		+	[[(VF)_29048_-_FUND.SISTEMA_ESTADUAL_ANÁLISE_DE_DADOS_-SEADE\|(VF) 29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE]]
		+	[[(VF)_38045_-_FUND.PROF.DR.MANOEL_PEDRO_PIMENTEL-FUNAP\|(VF) 38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP]]
		+
		+	'''FUNDAÇÃO'''
		+	[[(VF)_10091_-_INSTITUTO_DE_PESQUISAS_TECNOLÓGICAS_-_IPT\|(VF) 10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT]]
		+	[[(VF)_13090_-_CIA.DESENVOLVIMENTO_AGRÍCOLA_S.PAULO_-_CODASP\|(VF) 13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP]]
		+	[[(VF)_16093_-_COMPANHIA_DOCAS_DE_SÃO_SEBASTIÃO\|(VF) 16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO]]
		+	[[(VF)_26097_-_CETESB_-_COMPANHIA_AMBIENTAL_DO_ESTADO\|(VF) 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO]]
		+	[[(VF)_28092_-_EMPRESA_PLANEJAMENTO_METROPOLITANO_-_EMPLASA\|(VF) 28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA]]
		+	[[(VF)_37092_-_CIA.PAULISTA_DE_TRENS_METROPOLITANOS-CPTM\|(VF) 37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM]]

Thsantos: Criou página com 'Exception'

2018-06-20T18:04:05Z

Criou página com 'Exception'

Can't load revision 26747

Rsouza em 18h36min de 25 de outubro de 2011

2011-10-25T18:36:08Z

Can't load revision 8175

Mishikawa em 16h50min de 21 de junho de 2011

2011-06-21T16:50:11Z

Can't load revision 3153

Admin em 15h16min de 2 de maio de 2011

2011-05-02T15:16:01Z

Can't load revision 1564

Thsantos: moveu Decreto n° 54.278, de 27 de abril de 2009 para Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009

2011-04-26T13:50:23Z

moveu Decreto n° 54.278, de 27 de abril de 2009 para Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009

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Edição de 13h50min de 26 de abril de 2011

Thsantos em 17h51min de 14 de abril de 2011

2011-04-14T17:51:15Z

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-	'''Dispõe sobre a ~~Dívida Ativa do Estado~~ e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~25954~~ Decreto 61.~~141~~, de 27-02-~~2015~~]<br><br>'''~~Aprova o Regulamento~~ dos ~~artigos 9o~~. a ~~13o~~. da Lei 7.~~663~~/~~1991~~.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~25955~~ Decreto 41.~~258~~, de 31-10-~~1996~~]<br><br>'''~~Estabelece~~ normas de ~~orientação à Política Estadual~~ de ~~Recursos Hídricos bem como ao~~ Sistema ~~Integrado~~ de ~~Gerenciamento~~ de ~~Recursos Hídricos~~.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~25956~~ Lei 7.~~663~~, de 30-12-~~1991~~]<br><br>	+	'''Cria a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, desanexando-a da atual Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça e Segurança Pública.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26209 Decreto 4.789, de 05-12-1930]<br><br>'''Dispõe sobre reforma administrativa da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26210 Decreto 52.213, de 24-07-1969]<br><br>'''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26211 Decreto 56.635, de 01-01-2011]<br><br>'''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26212 Decreto 59.215, de 21-05-2013]<br><br>'''Dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26213 Decreto Federal 1.232, de 30-08-1994]<br><br>'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26214 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26215 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]<br><br>'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26216 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008]<br><br>'''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26217 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26218 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26219 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26220 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]<br><br>'''Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26221 Lei Federal 8.142, de 28-12-1999]<br><br>'''Redefine as orientações para operacionalização das transferências de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a serem repassados de forma automática, sob a modalidade fundo a fundo, em conta única e específica para cada bloco de financiamento de que trata a Portaria 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26222 Portaria 412, de 15-03-2013]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26223 Portaria Interministerial 127, de 2008]<br><br>

Admin: Protegeu "Decreto n° 54.278, de 27 de abril de 2009" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

2011-04-14T17:21:20Z

Protegeu "Decreto n° 54.278, de 27 de abril de 2009" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

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Edição de 17h21min de 14 de abril de 2011

Admin: Criou página com ' ''Dispõe sobre a Bonificação por Resultados - BR, a ser paga aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, afastados com fundamento na...'

2011-04-14T17:10:15Z

Criou página com ' ''Dispõe sobre a Bonificação por Resultados - BR, a ser paga aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, afastados com fundamento na...'

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'''Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25954 Decreto 61.141, de 27-02-2015] '''Aprova o Regulamento dos artigos 9o. a 13o. da Lei 7.663/1991.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25955 Decreto 41.258, de 31-10-1996] '''Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25956 Lei 7.663, de 30-12-1991]

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-	~~Exception~~	+	'''ADMINISTRAÇÃO DIRETA'''
		+	[[(VF)_1000_-_ASSEMBLEIA_LEGISLATIVA\|(VF) 1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA]]
		+	[[(VF)_2000_-_TRIBUNAL_DE_CONTAS_DO_ESTADO\|(VF) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO]]
		+	[[(VF)_3000_-_TRIBUNAL_DE_JUSTIÇA\|(VF) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA]]
		+	[[(VF)_6000_-_TRIBUNAL_DE_JUSTIÇA_MILITAR\|(VF) 6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR]]
		+	[[(VF)_8000_-_SECRETARIA_DA_EDUCAÇÃO\|(VF) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO]]
		+	[[(VF)_9000_-_SECRETARIA_DA_SAÚDE\|(VF) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE]]
		+	[[(VF)_10000_-_SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA_E_INOVAÇÃO\|(VF) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO]]
		+	[[(VF)_12000_-_SECRETARIA_DA_CULTURA\|(VF) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA]]
		+	[[(VF)_13000_-_SECRETARIA_DE_AGRICULTURA_E_ABASTECIMENTO\|(VF) 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO]]
		+	[[(VF)_16000_-_SECRETARIA_DE_LOGÍSTICA_E_TRANSPORTES\|(VF) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES]]
		+	[[(VF)_17000_-_SEC._DA_JUSTIÇA_E_DA_DEFESA_DA_CIDADANIA\|(VF) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA]]
		+	[[(VF)_18000_-_SECRETARIA_DA_SEGURANÇA_PÚBLICA\|(VF) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA]]
		+	[[(VF)_20000_-_SECRETARIA_DA_FAZENDA\|(VF) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA]]
		+	[[(VF)_21000_-_ADMINISTRAÇÃO_GERAL_DO_ESTADO\|(VF) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO]]
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		+	[[(VF)_28000_-_CASA_CIVIL\|(VF) 28000 - CASA CIVIL]]
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		+	[[(VF)_37000_-_SECRETARIA_DOS_TRANSPORTES_METROPOLITANOS\|(VF) 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS]]
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		+
		+	'''AUTARQUIA'''
		+	[[(VF)_9055_-_SUPERINT._DE_CONTROLE_DE_ENDEMIAS_-_SUCEN\|(VF) 9055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN]]
		+	[[(VF)_9056_-_HOSP.CLÍNICAS_FAC.MEDICINA_RIB._PRETO-USP\|(VF) 9056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP]]
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		+	[[(VF)_16055_-_DEPARTAMENTO_DE_ESTRADAS_DE_RODAGEM_-_DER\|(VF) 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER]]
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		+	[[(VF)_28058_-_AGÊNCIA_METROPOLITANA_BAIXADA_SANTISTA_-_AGEM\|(VF) 28058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM]]
		+	[[(VF)_28059_-_AGÊNCIA_METROPOLITANA_DE_CAMPINAS_-_AGEMCAMP\|(VF) 28059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP]]
		+	[[(VF)_28060_-_AG.METR.DO_VALE_DO_PARAÍBA_E_LIT.N.-AGEMVALE\|(VF) 28060 - AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE]]
		+	[[(VF)_28061_-_AG._METROPOLITANA_DE_SOROCABA_-_AGEMSOROCABA\|(VF) 28061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA]]
		+	[[(VF)_29057_-_DEPARTAMENTO_ESTADUAL_DE_TRÂNSITO_-_DETRAN-SP\|(VF) 29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP]]
		+	[[(VF)_29058_-_INST.ASSIST.MÉDICA_SERVIDOR_PÚBLICO-IAMSPE\|(VF) 29058 - INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE]]
		+	[[(VF)_39055_-_DEPTO._DE_ÁGUAS_E_ENERGIA_ELÉTRICA_-_DAEE\|(VF) 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE]]
		+	[[(VF)_49055_-_AGÊNCIA_REGUL.SANEAMENTO_E_ENERGIA-ARSESP\|(VF) 49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP]]
		+	[[(VF)_51050_-_AGÊNCIA_REGULADORA_DE_TRANSPORTES-ARTESP\|(VF) 51050 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP]]
		+	[[(VF)_51051_-_AGÊNCIA_REGUL.SANEAMENTO_E_ENERGIA-ARSESP\|(VF) 51051 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP]]
		+
		+	'''EMPRESA DEPENDENTE'''
		+	[[(VF)_8046_-_FUNDAÇÃO_DESENVOLVIMENTO_DA_EDUCAÇÃO-FDE\|(VF) 8046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE]]
		+	[[(VF)_9045_-_FUNDAÇÃO_REMÉDIO_POPULAR_CHOPIN_LIMA-FURP\|(VF) 9045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP]]
		+	[[(VF)_9046_-_FUNDAÇÃO_ONCOCENTRO_DE_SÃO_PAULO\|(VF) 9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO]]
		+	[[(VF)_9047_-_FUNDAÇÃO_PRÓ-SANGUE_HEMOCENTRO_DE_S.PAULO\|(VF) 9047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO]]
		+	[[(VF)_10046_-_FUND._UNIVERSIDADE_VIRTUAL_ESTADO_SP-UNIVESP\|(VF) 10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP]]
		+	[[(VF)_10047_-_FUNDAÇÃO_AMPARO_PESQUISA_ESTADO_SP-FAPESP\|(VF) 10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP]]
		+	[[(VF)_12045_-_FUNDAÇÃO_PADRE_ANCHIETA-RÁDIO_E_TV_EDUCATIVAS\|(VF) 12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS]]
		+	[[(VF)_12046_-_FUNDAÇÃO_MEMORIAL_DA_AMÉRICA_LATINA\|(VF) 12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA]]
		+	[[(VF)_17046_-_FUND.DE_PROTEÇÃO_DEFESA_DO_CONSUMIDOR-PROCON\|(VF) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON]]
		+	[[(VF)_17047_-_FUND._INSTITUTO_DE_TERRAS_JOSÉ_G.SILVA-_ITESP\|(VF) 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP]]
		+	[[(VF)_17048_-_FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO_CASA\|(VF) 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA]]
		+	[[(VF)_26045_-_FUND._P/_CONSERVAÇÃO_E_PRODUÇÃO_FLORESTAL\|(VF) 26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL]]
		+	[[(VF)_26046_-_FUNDAÇÃO_PARQUE_ZOOLÓGICO_DE_SÃO_PAULO\|(VF) 26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO]]
		+	[[(VF)_29048_-_FUND.SISTEMA_ESTADUAL_ANÁLISE_DE_DADOS_-SEADE\|(VF) 29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE]]
		+	[[(VF)_38045_-_FUND.PROF.DR.MANOEL_PEDRO_PIMENTEL-FUNAP\|(VF) 38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP]]
		+
		+	'''FUNDAÇÃO'''
		+	[[(VF)_10091_-_INSTITUTO_DE_PESQUISAS_TECNOLÓGICAS_-_IPT\|(VF) 10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT]]
		+	[[(VF)_13090_-_CIA.DESENVOLVIMENTO_AGRÍCOLA_S.PAULO_-_CODASP\|(VF) 13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP]]
		+	[[(VF)_16093_-_COMPANHIA_DOCAS_DE_SÃO_SEBASTIÃO\|(VF) 16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO]]
		+	[[(VF)_26097_-_CETESB_-_COMPANHIA_AMBIENTAL_DO_ESTADO\|(VF) 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO]]
		+	[[(VF)_28092_-_EMPRESA_PLANEJAMENTO_METROPOLITANO_-_EMPLASA\|(VF) 28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA]]
		+	[[(VF)_37092_-_CIA.PAULISTA_DE_TRENS_METROPOLITANOS-CPTM\|(VF) 37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM]]