(VF) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE - Histórico de revisão

Thsantos em 18h02min de 1 de abril de 2019

2019-04-01T18:02:45Z

Thsantos em 18h17min de 11 de julho de 2018

2018-07-11T18:17:43Z

← Versão anterior		Edição de 18h17min de 11 de julho de 2018
Linha 1:		Linha 1:
-	~~Exception~~	+	'''Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26102 Decreto 26.774, de 18-02-1987]
		+
		+	'''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26103 Decreto 40.200, de 18-07-1995]
		+
		+	'''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26104 Decreto 40.335, de 28-09-1995]
		+
		+	'''Autoriza o Secretário da Saúde a, representando o Estado, celebrar convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP e dá providências correlatas.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26105 Decreto 43.046, de 22-04-1998]
		+
		+	'''Dispõe sobre a reforma administrativa das atividades de promoção social, cultura, educação física, esportes e turismo e dá outras providências.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26106 Decreto 49.165, de 29-12-1967]
		+
		+	'''Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26107 Decreto 52.182, de 16-07-1969]
		+
		+	'''Altera e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, modificado pelo Decreto 40.335, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26108 Decreto 52.875, de 07-04-2008]
		+
		+	'''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26109 Decreto 56.635, de 01-01-2011]
		+
		+	'''Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26110 Decreto 58.912, de 26-02-2013]
		+
		+	'''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26111 Decreto 59.215, de 21-05-2013]
		+
		+	'''Cria as unidades que especifica, altera os Decretos 58.912, de 26 de fevereiro de 2013, de criação e organização, na Secretaria da Saúde, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, e 40.200, de 18 de julho de 1995, de regulamentação das atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26112 Decreto 59.455, de 21-08-2013]
		+
		+	'''Dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26113 Decreto Federal 1.232, de 30-08-1994]
		+
		+	'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26114 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007]
		+
		+	'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26115 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]
		+
		+	'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26116 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008]
		+
		+	'''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26117 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008]
		+
		+	'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26118 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]
		+
		+	'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26119 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]
		+
		+	'''Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26120 Lei Complementar 204, de 1978]
		+
		+	'''Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26121 Lei Federal 8.080, de 19-09-1990]
		+
		+	'''Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26122 Lei Federal 8.142, de 28-12-1990]
		+
		+	'''Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26123 Portaria 204-GM, de 29-01-2007]
		+
		+	'''Redefine as orientações para operacionalização das transferências de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a serem repassados de forma automática, sob a modalidade fundo a fundo, em conta única e especifica para cada bloco de financiamento de que trata a Portaria 204-GM, de 29-01-2007.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26124 Portaria 412, de 15-03-2013]
		+
		+	'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26125 Portaria Interministerial 127, de 2008]
		+
		+	'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
		+	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26144 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]

Thsantos: Criou página com 'Exception'

2018-06-20T18:03:49Z

Criou página com 'Exception'

Can't load revision 26669

Thsantos em 18h15min de 8 de julho de 2011

2011-07-08T18:15:23Z

Can't load revision 4016

Thsantos em 14h05min de 12 de abril de 2011

2011-04-12T14:05:49Z

← Versão anterior		Edição de 14h05min de 12 de abril de 2011
Linha 1:		Linha 1:
-	[[Media:PORTARIA CO 2 DE 31.01.2017-CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA_(~~ATUALIZADA~~).pdf\|PORTARIA CO 2 DE 31.01.2017-CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA_(ATUALIZADA)]]	+	[[Media:PORTARIA CO 2 DE 31.01.2017-CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA_(ATUAL.).pdf\|PORTARIA CO 2 DE 31.01.2017-CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA_(ATUALIZADA)]]

	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28676 PORTARIA CO 3 DE 10.02.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28677 PORTARIA CO 6 DE 08.05.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]		[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28676 PORTARIA CO 3 DE 10.02.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28677 PORTARIA CO 6 DE 08.05.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]

Thsantos em 14h05min de 12 de abril de 2011

2011-04-12T14:05:15Z

← Versão anterior		Edição de 14h05min de 12 de abril de 2011
Linha 1:		Linha 1:
-	[[Media:PORTARIA CO 2 DE 31.01.2017-CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA_(ATUALIZADA).pdf\|PORTARIA CO 2 DE 31.01.2017-CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA_(ATUALIZADA)]]	+	[[Media:PORTARIA CO 2 DE 31.01.2017-CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA_(ATUALIZADA).pdf\|PORTARIA CO 2 DE 31.01.2017-CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA_(ATUALIZADA)]]

	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28676 PORTARIA CO 3 DE 10.02.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28677 PORTARIA CO 6 DE 08.05.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]		[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28676 PORTARIA CO 3 DE 10.02.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28677 PORTARIA CO 6 DE 08.05.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]
Linha 15:		Linha 15:
	[[Media:PORTARIA CO 4 DE 11.07.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf\|PORTARIA CO 4 DE 11.07.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]		[[Media:PORTARIA CO 4 DE 11.07.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf\|PORTARIA CO 4 DE 11.07.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]

		+	[[Media:PORTARIA CO 5 DE 13.09.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf\|PORTARIA CO 5 DE 13.09.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]

	[[Media:PORTARIA CO 6 DE 18.09.2018-ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf\|PORTARIA CO 6 DE 18.09.2018-ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]		[[Media:PORTARIA CO 6 DE 18.09.2018-ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf\|PORTARIA CO 6 DE 18.09.2018-ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]
		+
		+	[[Media:PORTARIA CO 7 DE 26.09.2018 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf\|PORTARIA CO 7 DE 26.09.2018 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]

Thsantos: Protegeu "Decreto nº 35.923, de 29 de outubro de 1992" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

2011-04-12T13:42:41Z

Protegeu "Decreto nº 35.923, de 29 de outubro de 1992" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

← Versão anterior

Edição de 13h42min de 12 de abril de 2011

Thsantos: Criou página com '''Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991'' '''LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo''',...'

2011-04-12T13:42:31Z

Criou página com '''Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991'' '''LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo''',...'

Nova página

[[Media:PORTARIA CO 2 DE 31.01.2017-CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA_(ATUALIZADA).pdf|PORTARIA CO 2 DE 31.01.2017-CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA_(ATUALIZADA)]]

[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28676 PORTARIA CO 3 DE 10.02.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017] [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28677 PORTARIA CO 6 DE 08.05.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]

[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28679 PORTARIA CO 8 DE 26.06.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017] [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28744 PORTARIA CO 9 DE 04.08.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]

[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28775 PORTARIA CO 10 DE 25.08.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017] [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28828 PORTARIA CO 11 DE 12.09.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]

[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28896 PORTARIA CO 12 DE 20.09.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017] [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=29401 PORTARIA CO 13 DE 16.10.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]

[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=29961 PORTARIA CO 14 DE 06.12.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017] [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=148741 PORTARIA CO 1 DE 05.02.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]

[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=148901 PORTARIA CO 2 DE 25.04.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017] [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=149094 PORTARIA CO 3 DE 27.06.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]

[[Media:PORTARIA CO 4 DE 11.07.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf|PORTARIA CO 4 DE 11.07.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]

[[Media:PORTARIA CO 6 DE 18.09.2018-ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf|PORTARIA CO 6 DE 18.09.2018-ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]

← Versão anterior		Edição de 18h02min de 1 de abril de 2019
Linha 1:		Linha 1:
	'''Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.'''		'''Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26102 Decreto 26.774, de 18-02-1987]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26102 Decreto 26.774, de 18-02-1987]

	'''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''		'''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26103 Decreto 40.200, de 18-07-1995]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26103 Decreto 40.200, de 18-07-1995]

	'''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''		'''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26104 Decreto 40.335, de 28-09-1995]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26104 Decreto 40.335, de 28-09-1995]

	'''Autoriza o Secretário da Saúde a, representando o Estado, celebrar convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP e dá providências correlatas.'''		'''Autoriza o Secretário da Saúde a, representando o Estado, celebrar convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP e dá providências correlatas.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26105 Decreto 43.046, de 22-04-1998]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26105 Decreto 43.046, de 22-04-1998]

	'''Dispõe sobre a reforma administrativa das atividades de promoção social, cultura, educação física, esportes e turismo e dá outras providências.'''		'''Dispõe sobre a reforma administrativa das atividades de promoção social, cultura, educação física, esportes e turismo e dá outras providências.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26106 Decreto 49.165, de 29-12-1967]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26106 Decreto 49.165, de 29-12-1967]

	'''Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.'''		'''Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26107 Decreto 52.182, de 16-07-1969]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26107 Decreto 52.182, de 16-07-1969]

	'''Altera e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, modificado pelo Decreto 40.335, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''		'''Altera e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, modificado pelo Decreto 40.335, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26108 Decreto 52.875, de 07-04-2008]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26108 Decreto 52.875, de 07-04-2008]

	'''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.'''		'''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26109 Decreto 56.635, de 01-01-2011]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26109 Decreto 56.635, de 01-01-2011]

	'''Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas.'''		'''Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26110 Decreto 58.912, de 26-02-2013]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26110 Decreto 58.912, de 26-02-2013]

	'''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.'''		'''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26111 Decreto 59.215, de 21-05-2013]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26111 Decreto 59.215, de 21-05-2013]

	'''Cria as unidades que especifica, altera os Decretos 58.912, de 26 de fevereiro de 2013, de criação e organização, na Secretaria da Saúde, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, e 40.200, de 18 de julho de 1995, de regulamentação das atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas.'''		'''Cria as unidades que especifica, altera os Decretos 58.912, de 26 de fevereiro de 2013, de criação e organização, na Secretaria da Saúde, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, e 40.200, de 18 de julho de 1995, de regulamentação das atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26112 Decreto 59.455, de 21-08-2013]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26112 Decreto 59.455, de 21-08-2013]

	'''Dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências.'''		'''Dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26113 Decreto Federal 1.232, de 30-08-1994]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26113 Decreto Federal 1.232, de 30-08-1994]

	'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''		'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26114 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26114 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007]

	'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''		'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26115 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26115 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]

	'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''		'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26116 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26116 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008]

	'''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''		'''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26117 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26117 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008]

	'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.'''		'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26118 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26118 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]

	'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''		'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26119 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26119 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]

	'''Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas.'''		'''Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26120 Lei Complementar 204, de 1978]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26120 Lei Complementar 204, de 1978]

	'''Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.'''		'''Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26121 Lei Federal 8.080, de 19-09-1990]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26121 Lei Federal 8.080, de 19-09-1990]

	'''Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.'''		'''Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26122 Lei Federal 8.142, de 28-12-1990]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26122 Lei Federal 8.142, de 28-12-1990]

	'''Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.'''		'''Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26123 Portaria 204-GM, de 29-01-2007]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26123 Portaria 204-GM, de 29-01-2007]

	'''Redefine as orientações para operacionalização das transferências de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a serem repassados de forma automática, sob a modalidade fundo a fundo, em conta única e especifica para cada bloco de financiamento de que trata a Portaria 204-GM, de 29-01-2007.'''		'''Redefine as orientações para operacionalização das transferências de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a serem repassados de forma automática, sob a modalidade fundo a fundo, em conta única e especifica para cada bloco de financiamento de que trata a Portaria 204-GM, de 29-01-2007.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26124 Portaria 412, de 15-03-2013]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26124 Portaria 412, de 15-03-2013]

	'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''		'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26125 Portaria Interministerial 127, de 2008]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26125 Portaria Interministerial 127, de 2008]

	'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''		'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
-	[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26144 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26144 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]