http://vclippingorcamento.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php?action=history&feed=atom&title=%28VF%29_25000_-_SECRETARIA_DA_HABITA%C3%87%C3%83O(VF) 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO - Histórico de revisão2026-05-16T13:02:09ZHistórico de revisões para esta página nesta wikiMediaWiki 1.16.0http://vclippingorcamento.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php?title=(VF)_25000_-_SECRETARIA_DA_HABITA%C3%87%C3%83O&diff=27070&oldid=prevThsantos em 18h17min de 1 de abril de 20192019-04-01T18:17:19Z<p></p>
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<td colspan='2' style="background-color: white; color:black;">← Versão anterior</td>
<td colspan='2' style="background-color: white; color:black;">Edição de 18h17min de 1 de abril de 2019</td>
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<tr><td class='diff-marker'>-</td><td style="background: #ffa; color:black; font-size: smaller;"><div>'''Cria e organiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.'''<br>[http://<del class="diffchange diffchange-inline">portal</del>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26254 Decreto 26.796, de 20-02-1987]<br><br>'''Altera a denominação da Secretaria da Habitação de Desenvolvimento Urbano.'''<br>[http://<del class="diffchange diffchange-inline">portal</del>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26255 Decreto 33.136, de 15-03-1991]<br><br>'''Reorganiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.'''<br>[http://<del class="diffchange diffchange-inline">portal</del>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26256 Decreto 34.399, de 18-12-1991]<br><br>'''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.'''<br>[http://<del class="diffchange diffchange-inline">portal</del>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26257 Decreto 56.635, de 01-01-2011]<br><br>'''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.'''<br>[http://<del class="diffchange diffchange-inline">portal</del>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26258 Decreto 59.215, de 21-05-2013]<br><br>'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://<del class="diffchange diffchange-inline">portal</del>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26259 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://<del class="diffchange diffchange-inline">portal</del>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26260 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]<br><br>'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://<del class="diffchange diffchange-inline">portal</del>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26261 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008]<br><br>'''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://<del class="diffchange diffchange-inline">portal</del>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26262 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.'''<br>[http://<del class="diffchange diffchange-inline">portal</del>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26263 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://<del class="diffchange diffchange-inline">portal</del>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26264 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://<del class="diffchange diffchange-inline">portal</del>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26265 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://<del class="diffchange diffchange-inline">portal</del>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26266 Portaria Interministerial 127, de 2008]<br><br></div></td><td class='diff-marker'>+</td><td style="background: #cfc; color:black; font-size: smaller;"><div>'''Cria e organiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.'''<br>[http://<ins class="diffchange diffchange-inline">www</ins>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26254 Decreto 26.796, de 20-02-1987]<br><br>'''Altera a denominação da Secretaria da Habitação de Desenvolvimento Urbano.'''<br>[http://<ins class="diffchange diffchange-inline">www</ins>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26255 Decreto 33.136, de 15-03-1991]<br><br>'''Reorganiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.'''<br>[http://<ins class="diffchange diffchange-inline">www</ins>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26256 Decreto 34.399, de 18-12-1991]<br><br>'''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.'''<br>[http://<ins class="diffchange diffchange-inline">www</ins>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26257 Decreto 56.635, de 01-01-2011]<br><br>'''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.'''<br>[http://<ins class="diffchange diffchange-inline">www</ins>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26258 Decreto 59.215, de 21-05-2013]<br><br>'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://<ins class="diffchange diffchange-inline">www</ins>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26259 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://<ins class="diffchange diffchange-inline">www</ins>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26260 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]<br><br>'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://<ins class="diffchange diffchange-inline">www</ins>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26261 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008]<br><br>'''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://<ins class="diffchange diffchange-inline">www</ins>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26262 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.'''<br>[http://<ins class="diffchange diffchange-inline">www</ins>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26263 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://<ins class="diffchange diffchange-inline">www</ins>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26264 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://<ins class="diffchange diffchange-inline">www</ins>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26265 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://<ins class="diffchange diffchange-inline">www</ins>.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26266 Portaria Interministerial 127, de 2008]<br><br></div></td></tr>
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[[Media:PORTARIA CO 5 DE 13.09.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf|PORTARIA CO 5 DE 13.09.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]<br />
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[[Media:PORTARIA CO 7 DE 26.09.2018 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf|PORTARIA CO 7 DE 26.09.2018 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]<br />
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