(VF) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA - Histórico de revisão

Thsantos em 18h15min de 1 de abril de 2019

2019-04-01T18:15:11Z

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-	'''Dispõe sobre a destinação da receita proveniente da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural ao Fundo com Finalidade Previdênciária da São Paulo Previdência - SPPREV.'''<br>[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26224 Lei 16.004, de 23-11-2015]<br><br>'''Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.'''<br>[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26225 Lei Federal 9.478, de 06-08-1997]<br><br>	+	'''Dispõe sobre a destinação da receita proveniente da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural ao Fundo com Finalidade Previdênciária da São Paulo Previdência - SPPREV.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26224 Lei 16.004, de 23-11-2015]<br><br>'''Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26225 Lei Federal 9.478, de 06-08-1997]<br><br>

Thsantos: Criou página com ''''Dispõe sobre a destinação da receita proveniente da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural ao Fundo com Final...'

2018-06-20T18:03:51Z

Criou página com ''''Dispõe sobre a destinação da receita proveniente da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural ao Fundo com Final...'

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Thsantos em 18h19min de 8 de julho de 2011

2011-07-08T18:19:04Z

Can't load revision 4023

Thsantos em 14h10min de 12 de abril de 2011

2011-04-12T14:10:44Z

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-	[[Media:PORTARIA CO 2 DE 31.01.2017-CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA_(ATUALIZADA).pdf\|PORTARIA CO 2 DE 31.01.2017-CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA_(ATUALIZADA)]]

	[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28676 PORTARIA CO 3 DE 10.02.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28677 PORTARIA CO 6 DE 08.05.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]		[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28676 PORTARIA CO 3 DE 10.02.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28677 PORTARIA CO 6 DE 08.05.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]
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	[[Media:PORTARIA CO 6 DE 18.09.2018-ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf\|PORTARIA CO 6 DE 18.09.2018-ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]		[[Media:PORTARIA CO 6 DE 18.09.2018-ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf\|PORTARIA CO 6 DE 18.09.2018-ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]

-	PORTARIA CO 7 DE 26.09.2018 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf	+	[[Media:PORTARIA CO 7 DE 26.09.2018 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf\|PORTARIA CO 7 DE 26.09.2018 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]
		+
		+	[[Media:PORTARIA CO 8 DE 10.12.2018 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf\|PORTARIA CO 8 DE 10.12.2018 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]

Thsantos: Protegeu "Decreto nº 38.583, de 28 de abril de 1994" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

2011-04-12T13:54:35Z

Protegeu "Decreto nº 38.583, de 28 de abril de 1994" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

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Edição de 13h54min de 12 de abril de 2011

Thsantos: Criou página com '''Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991'' '''LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paul'''o...'

2011-04-12T13:54:25Z

Criou página com '''Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991'' '''LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paul'''o...'

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[[Media:PORTARIA CO 2 DE 31.01.2017-CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA_(ATUALIZADA).pdf|PORTARIA CO 2 DE 31.01.2017-CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA_(ATUALIZADA)]]

[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28676 PORTARIA CO 3 DE 10.02.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017] [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28677 PORTARIA CO 6 DE 08.05.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]

[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28679 PORTARIA CO 8 DE 26.06.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017] [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28744 PORTARIA CO 9 DE 04.08.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]

[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28775 PORTARIA CO 10 DE 25.08.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017] [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28828 PORTARIA CO 11 DE 12.09.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]

[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28896 PORTARIA CO 12 DE 20.09.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017] [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=29401 PORTARIA CO 13 DE 16.10.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]

[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=29961 PORTARIA CO 14 DE 06.12.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017] [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=148741 PORTARIA CO 1 DE 05.02.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]

[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=148901 PORTARIA CO 2 DE 25.04.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017] [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=149094 PORTARIA CO 3 DE 27.06.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]

[[Media:PORTARIA CO 4 DE 11.07.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf|PORTARIA CO 4 DE 11.07.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]

[[Media:PORTARIA CO 5 DE 13.09.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf|PORTARIA CO 5 DE 13.09.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]

[[Media:PORTARIA CO 6 DE 18.09.2018-ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf|PORTARIA CO 6 DE 18.09.2018-ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]

PORTARIA CO 7 DE 26.09.2018 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf