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Thsantos: Criou página com 'O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!'

2018-06-20T18:04:09Z

Criou página com 'O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!'

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-	~~[http:~~//~~www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28757~~ DECRETO 61.847]<br><br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=27237 BASE LEGAL: CONSTITUIÇÃO FEDERAL,ESTADUAL, LRF]<br><br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=27238 DECRETO 61.174]<br><br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=27239 DIRETRIZES PPA 2016-2019]<br><br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=27240 PUBLICAÇÃO OPR : EXPERIENCIAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS]<br><br>	+	O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!

Rsouza: Protegeu "Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

2011-10-25T19:28:41Z

Protegeu "Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

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Edição de 19h28min de 25 de outubro de 2011

Thsantos em 19h08min de 18 de abril de 2011

2011-04-18T19:08:40Z

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-	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~28676~~ ~~PORTARIA CO 3 DE 10~~.~~02.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017~~]<br><br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~28677~~ ~~PORTARIA CO 6 DE 08.05.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]~~	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28757 DECRETO 61.847]<br><br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=27237 BASE LEGAL: CONSTITUIÇÃO FEDERAL,ESTADUAL, LRF]<br><br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=27238 DECRETO 61.174]<br><br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=27239 DIRETRIZES PPA 2016-2019]<br><br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=27240 PUBLICAÇÃO OPR : EXPERIENCIAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS]<br><br>
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-	~~[http~~:~~//www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28679 PORTARIA CO 8 DE 26.06.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017~~]<br><br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~28744~~ ~~PORTARIA CO 9 DE 04~~.~~08.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]~~	+
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-	~~[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28775 PORTARIA CO 10 DE 25.08.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017~~]<br><br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~28828~~ ~~PORTARIA CO 11 DE 12.09.2017~~ - ~~ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]~~	+
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-	~~[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28896 PORTARIA CO 12 DE 20.09.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017~~]<br><br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~29401~~ ~~PORTARIA CO 13 DE 16.10.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]~~	+
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-	~~[http~~:~~//www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=29961 PORTARIA CO 14 DE 06.12.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017~~]<br><br>~~[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=148741 PORTARIA CO 1 DE 05.02.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]~~	+
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-	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=148901 PORTARIA CO 2 DE 25.04.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=149094 PORTARIA CO 3 DE 27.06.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]	+
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-	~~[[Media:PORTARIA CO 4 DE 11.07.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf\|PORTARIA CO 4 DE 11.07.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]~~	+
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-	[[Media:PORTARIA CO 9 DE 14.12.2018_CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA_(Atualizada).pdf\|PORTARIA CO 9 DE 14.12.2018_CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA_(Atualizada)]]	+
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-	~~[[Media:PORTARIA CO 1 DE 11.02.2019-ALTERA PORTARIA CO 9 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf\|PORTARIA CO 1 DE 11.02.2019-ALTERA PORTARIA CO 9 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018]]~~	+

Thsantos em 19h07min de 18 de abril de 2011

2011-04-18T19:07:38Z

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-	~~'''Acrescenta incisos aos Artigos 2o. e 4o. do Regulamento baixado pelo Decreto 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.'''<br>~~[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26585~~ ~~Decreto 6~~.~~997, de 06-11-1975~~]<br>~~<br>'''Dá nova redação a dispositivos do Regulamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.'''~~<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26586~~ ~~Decreto 12~~.~~428, de 10-10-1978~~]~~<br><br>'''Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia Elétrica, contidas no Regulamento baixado pelo Decreto 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.'''<br>~~[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26587~~ ~~Decreto 13~~.~~834, de 27-08-1979~~]<br>~~<br>'''Dispõe sobre ampliação das atribuições do DAEE.'''~~<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26588~~ ~~Decreto 16~~.~~467, de 30-12-1980]<br><br>'''Altera o Regulamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE~~.~~'''<br>~~[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26589~~ ~~Decreto 23~~.~~933, de 18~~-~~09-1985~~]<br>~~<br>'''Reorganiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica com base nas Bacias Hidrográficas do Estado e estabelece a descentralização de competências.'''~~<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26590~~ ~~Decreto 26~~.~~479, de 17~~-~~12-1986~~]~~<br><br>'''Acrescenta disposição ao Regulamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.'''<br>~~[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26591~~ ~~Decreto 30~~.~~254, de 14-08~~-~~1989~~]<br>~~<br>'''Dispõe sobre o Regulamento de adaptação do Departamento de Águas e Energia Elétrica ao Decreto-Lei Complementar 7, de 6 de novembro de 1969.'''~~<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26592~~ ~~Decreto 52~~.~~636, de 03~~-~~02-1971~~]~~<br><br>'''Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com a CAF - Corporação Andina de Fomento, e dá outras providências correlatas.'''<br>~~[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26593~~ ~~Lei~~ 14.~~790~~. ~~de 25~~-~~05-2012~~]<br><br>~~'''Altera as Leis 13~~.~~270, de 11 de dezembro de 2008, 14~~.~~790, de 25 de maio de 2012, e 15~~.~~427, de 22 de maio de 2014~~.~~'''<~~br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26594~~ ~~Lei 16~~.~~247, de 07-06-2016~~]<br><br>'''Autoriza o DAEE a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, no valor de Y 49,427,000,000, junto ao The Overseas Economic Cooperation Fund (OECF), destinada a financiar parcialmente o Projeto de Despoluição da Bacia do Rio Tietê.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26595~~ ~~Resolução Senado 55, de 1994~~]~~<br><br>~~	+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28676 PORTARIA CO 3 DE 10.02.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28677 PORTARIA CO 6 DE 08.05.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]
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		+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28679 PORTARIA CO 8 DE 26.06.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28744 PORTARIA CO 9 DE 04.08.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]
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		+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28775 PORTARIA CO 10 DE 25.08.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28828 PORTARIA CO 11 DE 12.09.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]
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		+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28896 PORTARIA CO 12 DE 20.09.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=29401 PORTARIA CO 13 DE 16.10.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]
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		+	[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=29961 PORTARIA CO 14 DE 06.12.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=148741 PORTARIA CO 1 DE 05.02.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]
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Thsantos em 19h07min de 18 de abril de 2011

2011-04-18T19:07:17Z

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-	'''~~Cria~~ e ~~organiza~~, ~~na Secretaria da Saúde~~, a ~~Coordenadoria~~ de ~~Gestão Orçamentária~~ e ~~Financeira~~, ~~transfere~~ e ~~extingue unidades que especifica~~, ~~altera~~ o Decreto 40.~~200~~, de 18 de ~~julho~~ de ~~1995~~, ~~que regulamenta as atividades do Fundo Estadual~~ de ~~Saúde~~ - ~~FUNDES~~ e ~~dispõe~~ sobre ~~a composição~~ e ~~as atribuições~~ de ~~seu Conselho~~ de ~~Orientação~~, e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26598~~ ~~Decreto 58~~.~~912~~, de 26-02-~~2013~~]<br><br>	+	'''Acrescenta incisos aos Artigos 2o. e 4o. do Regulamento baixado pelo Decreto 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26585 Decreto 6.997, de 06-11-1975]<br><br>'''Dá nova redação a dispositivos do Regulamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26586 Decreto 12.428, de 10-10-1978]<br><br>'''Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia Elétrica, contidas no Regulamento baixado pelo Decreto 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26587 Decreto 13.834, de 27-08-1979]<br><br>'''Dispõe sobre ampliação das atribuições do DAEE.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26588 Decreto 16.467, de 30-12-1980]<br><br>'''Altera o Regulamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26589 Decreto 23.933, de 18-09-1985]<br><br>'''Reorganiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica com base nas Bacias Hidrográficas do Estado e estabelece a descentralização de competências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26590 Decreto 26.479, de 17-12-1986]<br><br>'''Acrescenta disposição ao Regulamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26591 Decreto 30.254, de 14-08-1989]<br><br>'''Dispõe sobre o Regulamento de adaptação do Departamento de Águas e Energia Elétrica ao Decreto-Lei Complementar 7, de 6 de novembro de 1969.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26592 Decreto 52.636, de 03-02-1971]<br><br>'''Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com a CAF - Corporação Andina de Fomento, e dá outras providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26593 Lei 14.790. de 25-05-2012]<br><br>'''Altera as Leis 13.270, de 11 de dezembro de 2008, 14.790, de 25 de maio de 2012, e 15.427, de 22 de maio de 2014.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26594 Lei 16.247, de 07-06-2016]<br><br>'''Autoriza o DAEE a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, no valor de Y 49,427,000,000, junto ao The Overseas Economic Cooperation Fund (OECF), destinada a financiar parcialmente o Projeto de Despoluição da Bacia do Rio Tietê.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26595 Resolução Senado 55, de 1994]<br><br>

Thsantos: Criou página com '''Dispõe sobre do indicador global das unidades de ensino e do valor do índice de cumprimento de metas das unidades escolares e administrativas da Secretaria da Educação, par...'

2011-04-18T19:05:32Z

Criou página com '''Dispõe sobre do indicador global das unidades de ensino e do valor do índice de cumprimento de metas das unidades escolares e administrativas da Secretaria da Educação, par...'

Nova página

'''Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26598 Decreto 58.912, de 26-02-2013]<br><br>