(OC) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Histórico de revisão

Thsantos: Criou página com 'O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!'

2018-06-20T18:04:05Z

Criou página com 'O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!'

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Zilvania em 18h43min de 2 de outubro de 2013

2013-10-02T18:43:32Z

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Zilvania em 18h42min de 2 de outubro de 2013

2013-10-02T18:42:51Z

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Mishikawa em 16h51min de 21 de junho de 2011

2011-06-21T16:51:11Z

Can't load revision 3155

Admin em 16h36min de 2 de maio de 2011

2011-05-02T16:36:24Z

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Admin: Protegeu "Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

2011-04-14T17:20:17Z

Protegeu "Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

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Edição de 17h20min de 14 de abril de 2011

Admin em 17h19min de 14 de abril de 2011

2011-04-14T17:19:43Z

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-	'''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26053~~ Decreto 59.215, de 21-05-2013]<br><br>'''Dispõe sobre a celebração de convênios que especifica.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26054~~ Decreto 59.868, de 03-12-2013]<br><br>'''Dá nova redação e adiciona ao Decreto 59.215, de 2013.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26055~~ Decreto 60.868, de 29-10-2014]<br><br>'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26056~~ Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25~~-07-~~2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26057~~ Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]<br><br>'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25~~-07-~~2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26058~~ Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008]<br><br>'''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25~~-07-~~2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26059~~ Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25~~-07-~~2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26060~~ Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25~~-07-~~2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26061~~ Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''~~Altera~~ o ~~Decreto 6.170,~~ de ~~25-07-2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências~~ de ~~recursos da União mediante convênios~~ e ~~contratos de repasse~~.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26062~~ ~~Decreto Federal 8~~.~~244~~, de 23-05-~~2014~~]<br><br>'''~~Dispõe sobre~~ a Lei ~~Orgânica~~ do Tribunal de ~~Contas~~.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26063~~ Lei Complementar ~~709~~, de 14-01-~~1993~~]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto ~~Federal~~ 6.170, de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=~~26064~~ Portaria Interministerial 127, de ~~29-05-~~2008]<br><br>	+	'''Altera o Decreto 6.170, de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26065 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]<br><br>'''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26066 Decreto 59.215, de 21-05-2013]<br><br>'''Dispõe sobre a celebração de convênios que especifica.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26067 Decreto 59.868, de 03-12-2013]<br><br>'''Dá nova redação e adiciona dispositivo ao Decreto 59.215, de 2013, que dispõe sobre a celebração de convênios no âmbito da Administração centralizada e autárquica.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26068 Decreto 60.868, de 29-10-2014]<br><br>'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26069 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26070 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]<br><br>'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26071 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008]<br><br>'''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26072 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26073 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26074 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de SP e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26075 Lei Complementar 1.111, de 25-05-2010]<br><br>'''Altera a Lei Complementar 1.111, de 2010, que institui o Plano de cargos e carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de SP.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26076 Lei Complementar 1.217, de 12-11-2013]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 e julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26077 Portaria Interministerial 127, de 2008]<br><br>

Admin: Criou página com ' ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, ...'

2011-04-14T17:19:22Z

Criou página com ' ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, ...'

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'''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26053 Decreto 59.215, de 21-05-2013] '''Dispõe sobre a celebração de convênios que especifica.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26054 Decreto 59.868, de 03-12-2013] '''Dá nova redação e adiciona ao Decreto 59.215, de 2013.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26055 Decreto 60.868, de 29-10-2014] '''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26056 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007] '''Altera o Decreto 6.170, de 25-07-2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26057 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008] '''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25-07-2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26058 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008] '''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25-07-2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26059 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008] '''Altera o Decreto 6.170, de 25-07-2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26060 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011] '''Altera o Decreto 6.170, de 25-07-2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26061 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011] '''Altera o Decreto 6.170, de 25-07-2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26062 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014] '''Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26063 Lei Complementar 709, de 14-01-1993] '''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto Federal 6.170, de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26064 Portaria Interministerial 127, de 29-05-2008]