Thsantos: Criou página com 'O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!'

2018-06-20T18:04:08Z

Criou página com 'O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!'

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-	~~'''Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas.'''<br>[http:~~//www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26406 Decreto 52.841, de 27-03-2008]<br><br>'''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26407 Decreto 56.635, de 01-01-2011]<br><br>'''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26408 Decreto 59.215, de 21-05-2013]<br><br>'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26409 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26410 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]<br><br>'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26411 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008]<br><br>'''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26412 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26413 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26414 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26415 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]<br><br>'''Cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26416 Lei Complementar 1.038, de 06-03-2008]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26417 Portaria Interministerial 127, de 2008]<br><br>	+	O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!

Admin em 15h27min de 15 de abril de 2011

2011-04-15T15:27:12Z

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'''Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26406 Decreto 52.841, de 27-03-2008] '''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26407 Decreto 56.635, de 01-01-2011] '''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26408 Decreto 59.215, de 21-05-2013] '''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26409 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007] '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26410 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008] '''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26411 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008] '''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26412 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008] '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26413 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011] '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26414 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011] '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26415 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014] '''Cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26416 Lei Complementar 1.038, de 06-03-2008] '''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26417 Portaria Interministerial 127, de 2008]

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Admin em 15h27min de 15 de abril de 2011