Thsantos: Criou página com 'O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!'

2018-06-20T18:04:07Z

Criou página com 'O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!'

Can't load revision 26760

Mishikawa em 13h12min de 18 de julho de 2011

2011-07-18T13:12:31Z

Can't load revision 4661

Mishikawa em 16h47min de 21 de junho de 2011

2011-06-21T16:47:22Z

Can't load revision 3147

Admin em 16h38min de 2 de maio de 2011

2011-05-02T16:38:44Z

Can't load revision 1594

Admin: Protegeu "Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

2011-04-14T18:45:05Z

Protegeu "Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

← Versão anterior

Edição de 18h45min de 14 de abril de 2011

201.28.39.226: Criou página com ' ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, ...'

2011-04-14T18:44:31Z

Criou página com ' ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, ...'

Nova página

'''Reorganiza a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26317 Decreto 49.688, de 17-06-2005] '''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26318 Decreto 56.635, de 01-01-2011] '''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26319 Decreto 59.215, de 21-05-2013] '''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26320 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007] '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26321 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008] '''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26322 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008] '''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26323 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008] '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26324 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011] '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26325 Decreto Federal 7.594. de 31-10-2011] '''Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social, instituído pela 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26326 Decreto Federal 7.788, de 15-08-2012] '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26327 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014] '''Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência social no Estado de São Paulo.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26328 Lei 10.473, de 20-12-1999] '''Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26329 Lei Federal 8.742, de 07-12-1993] '''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26330 Portaria Interministerial 127, de 2008]

(OC) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA - Histórico de revisão

Thsantos: Criou página com 'O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!'

Mishikawa em 13h12min de 18 de julho de 2011

Mishikawa em 16h47min de 21 de junho de 2011

Admin em 16h38min de 2 de maio de 2011

Admin: Protegeu "Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

201.28.39.226: Criou página com ' ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, ...'