(OC) 1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - Histórico de revisão

Thsantos: Criou página com 'O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!'

2018-06-20T18:04:05Z

Criou página com 'O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!'

Can't load revision 26748

Thsantos em 16h36min de 28 de junho de 2014

2014-06-28T16:36:09Z

Can't load revision 20224

Thsantos em 16h35min de 28 de junho de 2014

2014-06-28T16:35:33Z

Can't load revision 20223

Thsantos em 16h04min de 28 de junho de 2014

2014-06-28T16:04:13Z

Can't load revision 20222

Mishikawa em 16h49min de 21 de junho de 2011

2011-06-21T16:49:32Z

Can't load revision 3152

Mishikawa: Protegeu "Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

2011-05-03T11:10:01Z

Protegeu "Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

Can't load revision 1688

Mishikawa em 11h09min de 3 de maio de 2011

2011-05-03T11:09:07Z

Can't load revision 1687

Mishikawa em 11h02min de 3 de maio de 2011

2011-05-03T11:02:13Z

Can't load revision 1686

Admin em 16h35min de 2 de maio de 2011

2011-05-02T16:35:39Z

Can't load revision 1585

Admin: Criou página com ' ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, ...'

2011-04-14T17:16:21Z

Criou página com ' ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, ...'

Nova página

'''Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26013 Decreto 61.141, de 27-02-2015] '''Dá nova redação aos dispositivos do Decreto 34.727/1992, alterado pelo Decreto 41.788/1997, que autoriza a celebração de convênios com Municípios do Estado para o estabelecimento de programas de proteção e defesa do consumidor.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26014 Decreto 58.963, de 14-03-2013] '''Regulamenta a Lei estadual 12.675/2007, que dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores de combustíveis.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26015 Decreto 53.062, de 05-06-2008] '''Regulamento a Lei 9.192/1995, e institui a PROCON e dá providências correlatas.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26016 Decreto 41.170, de 23-09-1996] '''Autoriza a celebração de convênios com Municípios do Estado, para o estabelecimento de programas de proteção e defesa do consumidor.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26017 Decreto 34.727, de 19-03-1992] '''Autoriza a celebração de convênios com Municípios do Estado, para o estabelecimento de programas de proteção ao consumidor.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26018 Decreto 27.156, de 03-07-1987] '''<!DOCTYPE html>
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