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Thsantos: Criou página com 'O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!'

2018-06-20T18:03:30Z

Criou página com 'O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!'

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-	~~'''Altera o Decreto 6.170, de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http:~~//portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26065 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]<br><br>'''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26066 Decreto 59.215, de 21-05-2013]<br><br>'''Dispõe sobre a celebração de convênios que especifica.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26067 Decreto 59.868, de 03-12-2013]<br><br>'''Dá nova redação e adiciona dispositivo ao Decreto 59.215, de 2013, que dispõe sobre a celebração de convênios no âmbito da Administração centralizada e autárquica.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26068 Decreto 60.868, de 29-10-2014]<br><br>'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26069 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26070 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]<br><br>'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26071 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008]<br><br>'''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26072 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26073 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26074 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de SP e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26075 Lei Complementar 1.111, de 25-05-2010]<br><br>'''Altera a Lei Complementar 1.111, de 2010, que institui o Plano de cargos e carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de SP.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26076 Lei Complementar 1.217, de 12-11-2013]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 e julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26077 Portaria Interministerial 127, de 2008]<br><br>	+	O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!

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Thsantos em 14h11min de 31 de março de 2011

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'''Altera o Decreto 6.170, de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26065 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014] '''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.''' [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26066 Decreto 59.215, de 21-05-2013] '''Dispõe sobre a celebração de convênios que especifica.''' [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26067 Decreto 59.868, de 03-12-2013] '''Dá nova redação e adiciona dispositivo ao Decreto 59.215, de 2013, que dispõe sobre a celebração de convênios no âmbito da Administração centralizada e autárquica.''' [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26068 Decreto 60.868, de 29-10-2014] '''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.''' [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26069 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007] '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26070 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008] '''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26071 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008] '''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26072 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008] '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.''' [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26073 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011] '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26074 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011] '''Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de SP e dá providências correlatas.''' [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26075 Lei Complementar 1.111, de 25-05-2010] '''Altera a Lei Complementar 1.111, de 2010, que institui o Plano de cargos e carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de SP.''' [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26076 Lei Complementar 1.217, de 12-11-2013] '''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 e julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.''' [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26077 Portaria Interministerial 127, de 2008]