(FED) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO - Histórico de revisão

Thsantos em 14h23min de 1 de abril de 2019

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-	'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25697 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria no MP-SP o FED para Concursos de ingresso à Carreira, e das providências correlatas'''<br>[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25698 Decreto 25453 de 01-07-1986]<br><br>'''Autoriza o Poder Executivo a criar o FED de Reparação de interesses Difusos Lesados'''<br>[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25699 Lei 6536 de 13-11-1989]<br><br>'''Institui FED no MP-SP'''<br>[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25700 Lei 10332 de 21-06-1999]<br><br>'''Altera a Lei 10332, que dispõe sobre o FED do MP-SP'''<br>[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25701 Lei 12396 de 01-08-2006]<br><br>'''Altera a Lei 6536, que autoriza a criação do FED Reparação de Interesses Difusos Lesados'''<br>[http://~~portal~~.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25702 Lei 13555 de 09-06-2009]<br><br>	+	'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25697 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria no MP-SP o FED para Concursos de ingresso à Carreira, e das providências correlatas'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25698 Decreto 25453 de 01-07-1986]<br><br>'''Autoriza o Poder Executivo a criar o FED de Reparação de interesses Difusos Lesados'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25699 Lei 6536 de 13-11-1989]<br><br>'''Institui FED no MP-SP'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25700 Lei 10332 de 21-06-1999]<br><br>'''Altera a Lei 10332, que dispõe sobre o FED do MP-SP'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25701 Lei 12396 de 01-08-2006]<br><br>'''Altera a Lei 6536, que autoriza a criação do FED Reparação de Interesses Difusos Lesados'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25702 Lei 13555 de 09-06-2009]<br><br>

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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25697 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados an...'

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Criou página com ''''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências''' [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25697 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados an...'

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DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

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2012-11-06T17:32:23Z

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Thsantos em 13h40min de 8 de maio de 2012

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'''Organiza a Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, da Secretaria de Governo, e dá providências correlatas.''' [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25843 Decreto 61.284, de 27-05-2015] '''Dispõe sobre a reestruturação do Programa Acessa SP instituído pelo Decreto 45.057/2000, e dá providências correlatas.''' [http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25844 Decreto 52.897, de 11-04-2008]