De Meu Wiki

Você não possui permissão para editar esta página, pelos motivos a seguir:

• A ação que você tentou executar está limitada a usuários do grupo: Usuários.
• Esta página foi protegida contra novas edições.

Você pode ver e copiar o código desta página:

'''Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25970 Decreto 61.141, de 27-02-2015]<br><br>'''Altera dispositivos do Regulamento do DAESP, baixado pelo Decreto 52.562/1970.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25971 Decreto 52.670, de 04-03-1971]<br><br>'''Aprova o Regulamento do DAESP.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25972 Decreto 52.562, de 17-11-1970]<br><br>'''Altera Legislação que regula o DAESP.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25973 Decreto 689, de 06-12-1972]<br><br>'''Dá nova redação ao Artigo 17 da Lei 9.318/1966.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25974 Lei 10.305, de 09-12-1968]<br><br>'''Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25975 Lei 9.318, de 22-04-1966]<br><br>

Retornar para (VE) 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP.